Aprenda a calcular o Imposto de Renda nas operações com Ações!

A alíquota de Imposto de Renda sobre venda de Ações é de 15% sobre o lucro no mercado à vista e 20% nas operações Daytrade (operações de compra e venda no mesmo dia).

O investidor em Ações deve computar mensalmente o resultado das suas operações para verificar quanto deve pagar de Imposto. O prazo para o pagamento é até o último dia útil do mês seguinte.

Além disso, para as operações que não são Daytrade, os lucros serão isentos para um somatório de vendas de até R$20.000,00 no mês.

Para computar o resultado de suas operações o investidor deve considerar o preço médio das ações, que equivale ao somatório dos valores pagos por todas as ações (inclusive corretagem e taxas), dividido pelo número total de ações:

  • Compra de 10 ações ABCD3 pelo preço de R$10,00 no dia 01/01
  • Compra de 10 ações ABCD3 pelo preço de R$15,00 no dia 05/01
  • O preço médio será : R$250,00/20 = R$12,50

Assim, se o investidor vender suas ações por R$13,00, o resultado será um lucro de R$0,50 por ação ou R$10,00 no total.

O investidor que opera ações deve estabelecer uma rotina de apuração de resultados, computando todo final de mês os resultados de suas operações. É importante lembrar que:

  • Prejuízos podem ser compensados nos meses seguintes
  • O imposto só poderá ser pago quando somar um valor acima de R$10,00
  • Para pagar o Imposto, o investidor deve preencher a DARF com o código 6005
  • Separar as operações Daytrade das demais operações

OPERAÇÕES NO MERCADO A VISTA

Ao final do mês:

  • Compute o resultado das operações, observando ação por ação
  • Em caso de prejuízo, anote o valor.
  • Em caso de lucro, se o somatório do valor de todas as vendas exceder R$20.000,00 deverá ser pago o imposto
  • Compute 15% do valor do lucro
  • Se o valor for abaixo de R$10,00, anote o valor para utilizá-lo no mês seguinte
  • Se for acima de R$10,00, preencha a DARF e pague o Imposto até o último dia útil do mês seguinte

No mês seguinte:

  • Compute o resultado das operações
  • Em caso de lucro, subtraia o prejuízo do mês anterior (se houver) antes de calcular o imposto
  • Em caso de prejuízo, anote o valor.
  • Verifique se o somatório do valor de todas as vendas excede R$20.000,00
  • Em caso positivo, compute 15% do valor do lucro e some com o valor menor de R$10,00 do mês anterior (se houver)
  • Se o valor continuar abaixo de R$10,00, anote o valor para somá-lo no mês seguinte
  • Se for acima de R$10,00, preencha a DARF e pague o imposto até o último dia útil do mês seguinte

OPERAÇÕES DAYTRADE

Operações Daytrade são operações que começam e terminam no mesmo dia.

Para a Receita, operações Daytrade vem antes das operações comuns na hora de calcular o imposto:

  • Compra de 20 ações ABCD3 por R$10,00 no dia 01/01
  • Compra de 20 ações ABCD3 por R$15,00 no dia 03/01
  • Venda de 10 ações ABCD3 por R$20,00 no dia 03/01

Na situação acima o investidor já tinha algumas ações ABCD3 e no dia 03/01 comprou mais, mas depois, no mesmo dia, vendeu algumas ações. Esta venda foi uma operação comum ou Daytrade?

Nesse caso a compra por R$15,00 e venda por R$20,00 de 10 ações no dia 03/01 será considerada Daytrade e pagará 20% do lucro em imposto. As demais ações serão computadas no preço médio das ações que o investidor já possuía (compradas no dia 01/01).

Lembre-se que:

  • Operações Daytrade não tem a isenção para vendas abaixo de R$20.000,00
  • A alíquota de imposto para operações Daytrade é de 20%

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF)

DARF

Para pagar o imposto será preciso preencher uma DARF e efetuar o pagamento até o último dia útil do mês seguinte. A Receita Federal disponibiliza um programa, o SICALCWEB, que facilita o preenchimento e emissão da DARF.

  • CAMPO 01: preencha com nome e telefone
  • CAMPO 02: é o último dia do mês considerado para cálculo do imposto
  • CAMPO 03: CPF
  • CAMPO 04: 6015
  • CAMPO 05: em branco
  • CAMPO 06: último dia do mês seguinte ao da apuração
  • CAMPO 07: valor do imposto
  • CAMPO 08: multa em caso de ataso no pagamento
  • CAMPO 09: juros em caso de atraso
  • CAMPO 10: valor total a ser pago

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