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Os Títulos Públicos

O governo dispõe de duas fontes de renda:

  • Impostos; e
  • Empréstimos.

Normalmente, governos são deficitários, isto é, gastam mais do que conseguem arrecadar com impostos. Nem sempre aumentar os impostos é uma alternativa viável, restando a opção de pegar dinheiro emprestado.

Assim, para conseguir obter empréstimos, o Tesouro Nacional — entidade que cuida das contas do governo — emite títulos de dívida que possuem características de:

  • Prazo; e
  • Rentabildade.

Investidores interessados em emprestar para o governo podem comprar esses títulos e serem remunerados pela rentabilidade contratada com pagamento na data de vencimento do título.

As características dos títulos são determinadas por lei (Lei 10.179 de 2001 e Decreto 9.292 de 2018).

A disponibilidade de cada título dependerá de como o governo deseja estruturar sua dívida. Se ele quer, por exemplo, evitar ter dívida indexada ao dólar, retirará de circulação os títulos que remuneram a variação do dólar.

Tipos de Títulos

Atualmente, existem três tipos de títulos a venda:

  • Letras do Tesouro Nacional - LTN: financiamento de curto e médio prazo;
  • Letras Financeiras do Tesouro - LFT: financiamento de curto e médio prazo; e
  • Notas do Tesouro Nacional - NTN: financiamento de médio e longo prazos.

Letras do Tesouro Nacional (LTN)

A LTN são ítulos prefixados, isto é, sua taxa de rendimento é conhecida no momento da emissão do título.

Apesar de não existir regra específica, as LTN têm sido emitidas com datas de vencimento no primeiro dia útil do ano.

Rentabilidade LTN

No vencimento de uma LTN, o investidor receberá R$1.000,00 para cada título que comprou.

Assim, a sua rentabilidade será dada pela diferença entre R$1.000,00 e o preço de compra do título.

Em um esquema gráfico comumente utilizada no mercado financeiro para representar o fluxo de um título, o fluxo da LTN seria assim:

Data da Compra Data do Vencimento ValorInvest. Valor de face(Invest. + Rent.)

Figura 1 - Fluxo de pagamento de uma Letra do Tesouro Nacional. Setas para baixo indicam dinheiro que saiu do bolso do investidor. Setas para cima indicam dinheiro que entrou no bolso do investidor.

Letras Financeiras do Tesouro (LFT)

A LFT são títulos pós-fixados, isto é, sua taxa de rendimento acompanha a variação de um índice e o resultado exato só será conhecido no vencimento do título.

O índice utilizado para remunerar as LFT é a taxa SELIC.

Apesar de não existir regra específica, as LFT têm sido emitidas com datas de vencimento no primeiro dia do mês de março.

Rentabilidade LFT

A rentabilidade de uma LFT é dada pela variação da taxa SELIC do dia da compra até a data do vencimento do título:

Data da Compra Data do Vencimento ValorInvest. (Juros + Principal)

Figura 1 - Fluxo de pagamento de uma Letra Financeira do Tesouro Nacional. Setas para baixo indicam dinheiro que saiu do bolso do investidor. Setas para cima indicam dinheiro que entrou no bolso do investidor.

Por exemplo:

  • Um investidor comprou R$1.000,00 em 01/03/2010 uma LFT com vencimento em 01/03/2011;
  • A variação na taxa SELIC durante o período foi de 10,00%;
  • O investidor receberá os R$1.000,00 investidos mais R$100,00 de juros.

Notas do Tesouro Nacional (NTN)

As NTN são títulos que podem ser pós-fixados (NTN-B) ou prefixados (NTN-F).

Existem vários tipos de Notas do Tesouro e o índice que as remunera varia conforme o título. No entanto, o Tesouro tem se limitado a emitir as seguintes NTN:

  • Notas do Tesouro Nacional Série B - Principal (NTN-B Principal): remunerada pela variação do IPCA acrescido de uma taxa de rendimento;
  • Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B): remunerada pela variação do IPCA acrescido de uma taxa de rendimento; paga cupons semestrais; e
  • Notas do Tesouro Nacional Série F (NTN-F): taxa prefixada; paga cupons semestrais.

Rentabilidade NTN

No vencimento de uma NTN, o investidor receberá R$1.000,00 para cada título que comprou.

A rentabilidade de uma NTN-B é composta de dois fatores:

  • A variação da taxa IPCA do dia da compra até a data do vencimento do título;e
  • A taxa combinada.

Os cálculos da rentabilidade de uma NTN-B são discutidos mais a fundo no artigo específico das Notas do Tesouro Nacional Série B.

Já a rentabilidade das NTN-F é dada pela diferença entre R$1.000,00 e o preço de compra do título.

Os cálculos da rentabilidade de uma NTN-F são discutidos mais a fundo no artigo específico das Notas do Tesouro Nacional Série F.

Juros Semestrais

No caso dos títulos que pagam juros semestrais, parte do rendimento é distribuído antecipadamente na forma de cupons que equivalem a uma taxa de 6,00% ao ano para as NTN-B e 10,00% ao ano para as NTN-F.

Nomenclatura dos Títulos

No sistema do Tesouro Direto, os títulos são mostrados com "apelidos" visando facilitar sua identificação pelos investidores.

Dessa forma, a nomenclatura utilizada é a seguinte:

  • Tesouro IPCA+: Notas do Tesouro Nacional, Série B - Principal;
  • Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais: Notas do Tesouro Nacional, Série B;
  • Tesouro Prefixado: Letras do Tesouro Nacional;
  • Tesouro Prefixado com Juros Semestrais: Notas do Tesouro Nacional, Série F; e
  • Tesouro SELIC: Letras Financeiras do Tesouro:

Referências:

BERGER, Paulo Lamosa. Mercado de Renda Fixa no Brasil: ênfase em títulos públicos. 1 ed. Rio de Janeiro. Interciência, 2015.

Última atualização: 2019-10-21