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Taxa de Longo Prazo (TLP)

O que é Taxa de Longo Prazo (TLP)?

A Taxa de Longo Prazo (TLP) é a taxa de referência para cobrança de juros nos empréstimos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

Essa taxa passou a ser utilizada a partir do ano de 2018, substituindo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A criação da TLP foi uma forma de tentar adequar os juros cobrados pelo BNDES a realidade dos juros em negociação no mercado financeiro.

Antes de sua criação, era comum que o BNDES operasse em condições deficitárias, utilizando dinheiro do Tesouro Nacional captado a juros maiores do que os cobrados em seus financiamentos, ou emprestando a taxas excessivamente abaixo das vigentes no mercado, beneficiando empresas com conexões políticas.

Os valores da TLP valores são divulgados no início de cada mês no site do BNDES.

Para que serve a Taxa de Longo Prazo?

Remuneração de Recursos

A TLP era o fator de remuneração do:

  • Fundo de Participação PIS/PASEP;
  • Fundo de Amparo ao Trabalhador; e
  • Fundo da Marinha Mercante.

Esses são fundos onde ficam aplicados recursos oriundos de impostos criados para fins específicos como, por exemplo, desenvolvimento da marinha mercante (Fundo da Marinha Mercante) ou pagamento de seguro-desemprego (FAT).

Além disso, esses fundos dão origem aos recursos utilizados pelo BNDES para realizar seus empréstimos.

Juros sobre Capital Próprio

A TLP também é a taxa utilizada como referência para cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) pagos pelas empresas.

Os JCP são uma das formas de remunerar o capital aplicado pelos acionistas das empresas. Para o cálculo do JCP, a empresa corrige o valor do seu Patrimônio Líquido pela TLP. O resultado obtido representa o valor disponível para ser distribuído como JCP pela empresa.

Aplicação de Recursos

A Taxa de Longo prazo também é utilizado como um dos fatores do custo dos empréstimos realizados pelo BNDES.

Outros fatores incluem o spread básico do agente financiado e a taxa de risco do crédito, bem como as taxas de comissão e intermediação financeira quando houver participação destes (Fórmula 1 e 2).

Custo=TLP+SpreadCusto = TLP + Spread

Fórmula 1 - Custo do custo do empréstimo sem intermediação.

Custo=TLP+Spread+Comissa~o+TaxadeIntermediaça~oCusto = TLP + Spread + Comissão + Taxa de Intermediação

Fórmula 2 - Custo do custo do empréstimo com intermediação.

Como se calcula a Taxa de Longo Prazo?

A TLP é definida como a variação mensal do IPCA mais a taxa real de juros da NTNB (Tesouro IPCA) de 5 anos (Fórmula 3):

TLP=IPCA+TaxaFixa(J)TLP = IPCA + Taxa Fixa (J)

Fórmula 3 - Cálculo da TLP.

Cálculo da Taxa Fixa

A taxa fixa é uma média apurada através de uma metodologia de estrutura a termo das taxas de juros das NTNB.

Para o cáculo são utilizados os vértices de cinco anos e as taxas disponíveis nos últimos três meses anteriores à data de apuração.

Caso você queira entender em detalhes o cálculo, a metodologia pode ser encontrada na Resolução 4.600 do Banco Central do Brasil.

Até o ano de 2023, será aplicado, ainda, um desconto sobre a taxa fixa (Tabela 1) para se chegar ao valor da taxa final.

Ano Desconto
2019 34%
2020 26%
2021 17%
2022 9%
2023 0%

Tabela 1 - Desconto aplicado sobre a taxa fixa.

O objetivo desse redutor é fazer uma transição gradual entre a TJLP e a TLP nos empréstimos realizados entre os anos de 2019 e 2023, quando a TLP deve ser utilizada definitivamente.

A TLP e o Investidor

A TLP tem pouca interferência na vida do pequeno investidor, refletindo-se mais nos resultados macroeconômicos devido à influ~encia do BNDES nas contas púlbicas e no estímulo aos empreendedores.

Normalmente, a taxa cobrada pelo BNDES é bastante vantajosa em comparação as taxas de crédito cobradas das empresas pelas instituições financeiras.

Para entender melhor o funcionamento do BNDES e os reflexos de suas atividade na política e na economia, sugere-se a leitura destes artigos:

Referências:

ASSAF NETO, Alexandre. Mercado Financeiro. 14 ed.,São Paulo. Atlas, 2019.

BRASIL. Lei 13.483 de 21 setembro de 2017.. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13483.htm.

BACEN. Resolução 4.600 de 25 de setembro de 2017.. Disponível em https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/especialnor/Resolucao4600.pdf.

Última atualização: 2020-04-15